O que irrita Lula é o fato de que o seu governo tratou Correa - e todos os demais governantes sul-americanos, de direita, de esquerda, de centro, de centro-esquerda- com o máximo de atenção, cortesia e disposição para ouvir queixas e tentar resolvê-las. A atenção e a cortesia foram ainda maiores para com presidentes de países mais pobres (Bolívia, principalmente). "Se um governo amigo nos trata dessa maneira, como seria o comportamento de um governo inimigo, se o tivéssemos?" – indaga Marco Aurélio.A reportagem é de Clóvis Rossi e publicada na Folha de S.Paulo, 22-11-2008.
Era uma vez um tempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silvia dizia: "Se eu não briguei com o Bush, não vou brigar com ninguém". Esse tempo acabou ontem, no momento em que Lula instruiu o chanceler Celso Amorim a chamar para consultas o embaixador brasileiro em Quito, Antonino Marques Porto, no que equivale, para usar a linguagem do próprio presidente, a brigar com Rafael Correa, o presidente equatoriano.
Não deixa de ser uma ironia que o presidente que não brigou com Bush, teoricamente seu antípoda ideológico, entre em conflito justamente com um mandatário com o qual tem afinidades ideológicas, na medida em que Correa faz parte da leva de governantes de esquerda/centro-esquerda que se elegeram na América do Sul neste século, ainda que a maioria deles tenha adotado políticas que só uma licença poética poderia chamar de esquerdistas.
Mas a divergência com Correa não é de conteúdo, é de forma. Traduzindo: o governo brasileiro não questiona o direito de Correa de contestar o empréstimo de US$ 243 milhões contraído no BNDES - o motivo da "briga".Mas diverge radicalmente da forma como foi feita a operação. Correa não teve a delicadeza básica de telefonar para Lula ou para o Ministério brasileiro das Relações Exteriores para consultar ou, pelo menos, avisar que estava recorrendo à arbitragem internacional para tentar não pagar o empréstimo.
"Os telefones em Quito funcionam", ironiza, por exemplo, Marco Aurélio Garcia, o assessor internacional do presidente Lula e interlocutor assíduo dos governantes sul-americanos.
Em outra moeda
O que irrita Lula é o fato de que o seu governo tratou Correa - e todos os demais governantes sul-americanos, de direita, de esquerda, de centro, de centro-esquerda- com o máximo de atenção, cortesia e disposição para ouvir queixas e tentar resolvê-las. A atenção e a cortesia foram ainda maiores para com presidentes de países mais pobres (Bolívia, principalmente). "Se um governo amigo nos trata dessa maneira, como seria o comportamento de um governo inimigo, se o tivéssemos?" - indaga Marco Aurélio.
O antecedente mais próximo da situação agora criada com o Equador foi a nacionalização do gás na Bolívia, pouco depois da posse de Evo Morales. Não pela nacionalização em si, que Lula disse ter entendido perfeitamente, mas pela maneira como Morales se comportou em seguida: deu uma entrevista coletiva em Viena, à margem da cúpula União Européia-América Latina e Caribe, para criticar duramente o Brasil e a Petrobras, enquanto Lula viajava de Brasília para Viena.
O presidente brasileiro, antes de responder, pediu a fita da entrevista, para não basear-se em interpretações dos jornalistas. Quando se encontrou com o colega boliviano, no dia seguinte, avisou: "Não ponha uma espada na minha cabeça para negociar".
Evo Morales pôs a espada de lado, embora as divergências Brasil/Bolívia continuem em muitos pontos, mas todos sendo tratados em negociações nas quais o governo brasileiro não tem sido surpreendido, ao contrário do que ocorreu com Rafael Correa agora. Exatamente pela falta de antecedentes, é difícil antecipar o que acontece agora que Lula resolveu "brigar" pela primeira vez em seus praticamente seis anos de governo.
Mas, no governo brasileiro, o que se diz é que a bola está com Correa. Cabe a ele o próximo gesto, se de apaziguamento ou de radicalização.
Ao chamar o embaixador em Quito a Brasília para consultas, Lula está implicitamente avisando que está pronto para radicalizar também, contrariando o estilo "paz e amor", que adotou para vencer a eleição em 2002 e ampliou para as relações internacionais.
Ao chamar o embaixador em Quito a Brasília para consultas, Lula está implicitamente avisando que está pronto para radicalizar também, contrariando o estilo "paz e amor", que adotou para vencer a eleição em 2002 e ampliou para as relações internacionais.
Correa, de acordo com assessores de Lula, afirmou no telefonema "lamentar profundamente" o fato de que suas ações e declarações possam ter trazido "ruído" ou "desentendimento" nas relações entre os dois países. O equatoriano não pediu desculpas, nem sinalizou recuo, mas terminou a conversa com elogios a Lula.
A reportagem é de Letícia Sander e Fabiano Maisonnave e publicada no jornal Folha de S.Paulo, 23-11-2008.
O presidente do Equador, Rafael Correa, telefonou na manhã de ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tentativa de evitar desgaste ainda maior na relação entre os dois países, aprofundado com a decisão de Quito de recorrer a uma corte internacional para suspender o pagamento de uma dívida de US$ 243 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A conversa, segundo avaliação de integrantes do governo brasileiro, não foi produtiva. Lula demonstrou "profunda insatisfação" com a forma e o conteúdo da atitude de Correa e avisou que ouvirá o embaixador Antonino Marques Porto, chefe do corpo diplomático do Brasil em Quito, e o próprio BNDES antes de tomar uma decisão sobre o contencioso.
Disse ainda que sua resposta será comunicada pelas vias diplomáticas. Correa, de acordo com assessores de Lula, afirmou no telefonema "lamentar profundamente" o fato de que suas ações e declarações possam ter trazido "ruído" ou "desentendimento" nas relações entre os dois países. O equatoriano não pediu desculpas, nem sinalizou recuo, mas terminou a conversa com elogios a Lula. Disse que o brasileiro é uma referência para a geração dele, e que tem admiração pelo petista.
O gesto não convenceu Lula. De acordo com assessores, o brasileiro deixou claro no telefonema que a conversa não colocava fim à crise. Lula ficou especialmente irritado com a forma com que Correa anunciou o recurso à corte internacional, num evento público, sem prévia consulta nem notificação ao governo brasileiro, apesar de recentemente os dois dirigentes terem se encontrado. Interlocutores de Lula disseram que a conversa não foi tensa nem antipática, mas não houve avanço. Desde sexta Correa tentava o contato, mas o telefonema só ocorreu às 10h.Incompreensível
Pouco depois da conversa, Correa classificou a retirada do embaixador "incompreensível" e "lamentável", já que o recurso à arbitragem internacional está previsto no contrato e, portanto, deveria ser considerado uma questão comercial.
"Se querem converter um problema comercial e financeiro num incidente diplomático, isso é responsabilidade exclusiva do Brasil. Sempre teremos os braços abertos para o embaixador do Brasil, para o povo do Brasil e para o querido presidente Lula da Silva", disse, em seu programa semanal via rádio, TV e internet. O equatoriano disse que o problema começou com a Odebrecht, "que, quanto mais cavamos, mais cheira mal. E também tem a ver com o financiamento para esse crédito."
"O que fez Equador? (...) Pela primeira vez, não é uma empresa privada que recorre à arbitragem, mas nós recorremos à arbitragem contra a empresa e a financiadora, que é o BNDES. Como diz o contrato."
Sobre o telefonema, Correa relatou ter dito ao colega brasileiro que "respeitamos, mas não concordamos [com a decisão]". "Não desistiremos de seguir defendendo os interesses do país, custe o que custar."Anteontem, o governo brasileiro anunciou a convocação para consultas do embaixador do Brasil em Quito, medida considerada hostil na diplomacia. O chanceler Celso Amorim deixou claro que o gesto representava um protesto do Brasil pela decisão unilateral de Correa de ir à Corte Internacional de Arbitragem de Paris para suspensão do pagamento da dívida com o BNDES.
O empréstimo foi concedido pelo banco para a construção da hidrelétrica San Francisco, obra da brasileira Odebrecht contratada pelo governo equatoriano e paralisada no primeiro ano de operação devido a problemas estruturais. Irritado com o impasse nas negociações sobre a responsabilidade dos problemas na usina, Correa rescindiu os quatro contratos da empresa em execução no país, alegando irregularidades.
Anteontem, Amorim sinalizou que todos os acordos de cooperação bilateral poderão ser afetados, como retaliação.
A reportagem é de Letícia Sander e Fabiano Maisonnave e publicada no jornal Folha de S.Paulo, 23-11-2008.
O presidente do Equador, Rafael Correa, telefonou na manhã de ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tentativa de evitar desgaste ainda maior na relação entre os dois países, aprofundado com a decisão de Quito de recorrer a uma corte internacional para suspender o pagamento de uma dívida de US$ 243 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A conversa, segundo avaliação de integrantes do governo brasileiro, não foi produtiva. Lula demonstrou "profunda insatisfação" com a forma e o conteúdo da atitude de Correa e avisou que ouvirá o embaixador Antonino Marques Porto, chefe do corpo diplomático do Brasil em Quito, e o próprio BNDES antes de tomar uma decisão sobre o contencioso.
Disse ainda que sua resposta será comunicada pelas vias diplomáticas. Correa, de acordo com assessores de Lula, afirmou no telefonema "lamentar profundamente" o fato de que suas ações e declarações possam ter trazido "ruído" ou "desentendimento" nas relações entre os dois países. O equatoriano não pediu desculpas, nem sinalizou recuo, mas terminou a conversa com elogios a Lula. Disse que o brasileiro é uma referência para a geração dele, e que tem admiração pelo petista.
O gesto não convenceu Lula. De acordo com assessores, o brasileiro deixou claro no telefonema que a conversa não colocava fim à crise. Lula ficou especialmente irritado com a forma com que Correa anunciou o recurso à corte internacional, num evento público, sem prévia consulta nem notificação ao governo brasileiro, apesar de recentemente os dois dirigentes terem se encontrado. Interlocutores de Lula disseram que a conversa não foi tensa nem antipática, mas não houve avanço. Desde sexta Correa tentava o contato, mas o telefonema só ocorreu às 10h.Incompreensível
Pouco depois da conversa, Correa classificou a retirada do embaixador "incompreensível" e "lamentável", já que o recurso à arbitragem internacional está previsto no contrato e, portanto, deveria ser considerado uma questão comercial.
"Se querem converter um problema comercial e financeiro num incidente diplomático, isso é responsabilidade exclusiva do Brasil. Sempre teremos os braços abertos para o embaixador do Brasil, para o povo do Brasil e para o querido presidente Lula da Silva", disse, em seu programa semanal via rádio, TV e internet. O equatoriano disse que o problema começou com a Odebrecht, "que, quanto mais cavamos, mais cheira mal. E também tem a ver com o financiamento para esse crédito."
"O que fez Equador? (...) Pela primeira vez, não é uma empresa privada que recorre à arbitragem, mas nós recorremos à arbitragem contra a empresa e a financiadora, que é o BNDES. Como diz o contrato."
Sobre o telefonema, Correa relatou ter dito ao colega brasileiro que "respeitamos, mas não concordamos [com a decisão]". "Não desistiremos de seguir defendendo os interesses do país, custe o que custar."Anteontem, o governo brasileiro anunciou a convocação para consultas do embaixador do Brasil em Quito, medida considerada hostil na diplomacia. O chanceler Celso Amorim deixou claro que o gesto representava um protesto do Brasil pela decisão unilateral de Correa de ir à Corte Internacional de Arbitragem de Paris para suspensão do pagamento da dívida com o BNDES.
O empréstimo foi concedido pelo banco para a construção da hidrelétrica San Francisco, obra da brasileira Odebrecht contratada pelo governo equatoriano e paralisada no primeiro ano de operação devido a problemas estruturais. Irritado com o impasse nas negociações sobre a responsabilidade dos problemas na usina, Correa rescindiu os quatro contratos da empresa em execução no país, alegando irregularidades.
Anteontem, Amorim sinalizou que todos os acordos de cooperação bilateral poderão ser afetados, como retaliação.
O presidente do Equador, Rafael Correa, recebeu nesta quinta-feira uma auditoria internacional sobre a dívida pública do país e afirmou que irá procurar “não apenas sancionar os culpados, mas também não pagar a dívida ilegítima, ilegal e corrupta”. O relatório é “contundente” e lhe permitirá tomar decisões “no futuro”, assinalou. A reportagem é de Néstor Restivo e publicada no jornal argentino Clarín, 21-11-2008.
A tradução é do Cepat.
Este jornal adiantou que a auditoria, da Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), detectou várias irregularidades. Há uma semana, valendo-se de um período de carência até o dia 15 de dezembro, Correa postergou o pagamento dos juros de um bônus até ter dados sobre a sua legalidade.
A criação da CAIC foi uma das primeiras medidas tomadas por Correa ao assumir o cargo em 2007, que, passados três meses, disse que não pagaria o que não devia. Como em toda a América Latina, a dívida significou uma constante sangria de divisas e impedimentos para o desenvolvimento.
Segundo o economista Alberto Acosta, da FLACSO e ex-ministro de Correa, entre 1982 e 2000, quando em meio a uma grande crise o país decidiu dolarizar a sua economia, o Equador pagou 76 bilhões de dólares em capital e juros e recebeu desembolsos de 66 bilhões de dólares, o que resultou num saldo negativo de 10 bilhões de dólares. Hoje, deve 13 bilhões de dólares entre bônus, dívida bilateral, interna e a organismos.
O argentino Federico Sturzenegger, por sua vez, contou que o Equador já deu seis vezes o calote da dívida. Mas hoje não há calote, mas um impasse até ver a auditoria, esclareceu a ministra da Economia, Maria Viteri.
A CAIC calcula que 3,860 bilhões de dólares, correspondentes aos Bônus Global 2012, 2015 e 2030, estão mal computados. São títulos que vencem por estes anos e que substituíram os Bônus Brady.
Correa juntou reservas em divisas que equivalem a mais de 50% da dívida e baixou esta para 25% do PIB (chegou a 100%, nos anos 90), mas mesmo assim continua sendo alta, mais ainda num contexto de queda dos preços do petróleo e de diminuição das remessas de emigrados, duas importantes fontes do país para sustentar a dolarização.
Quatro argentinos fizeram parte da CAIC: Miguel Espeche Gil, Salvador María Lozada, Alejandro Olmos, cujo pai homônimo investigou a ilegalidade da dívida externa argentina, comprovada mas prescrita, e Alfredo Carella.
Espeche Gil disse ao Clarín: “Houve assentos duplos, pagamento de dívidas vencidas (diziam que deviam ser pagas do mesmo jeito para não perturbar as negociações), estatização de dívidas privadas, como na Argentina em 1982, e renúncia explícita para defender interesses nacionais: há contratos que não seriam válidos em nenhum país, menos ainda nos Estados Unidos”.
No processo estudado, desde a ditadura de 1972 até 2006, houve picos de alta na dívida nos mandados de Febres Cordero, Sixto Durán e Jamil Mahuad. Na Comissão, que contou com o apoio de juristas europeus e latino-americanos, esteve Eric Toussaint, do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.
Toussaint declarou: “Não apenas a dos bônus: a dívida com organismos como o Banco Mundial é ilegal. Correa poderia declarar em ato soberano a nulidade da dívida ou ajuizá-la e pedir que uma corte a investigue. Há mais de 50 ex-funcionários responsáveis”.
Nesta quinta-feira, Correa apontou ex-funcionários, mas também falou de responsabilidades dos Bancos Salomon Smith Barney e J.P. Morgan (que elabora o índice EMBI de “risco país”). E disse que pediria à ONU a formação de um tribunal de arbitragem.
O chefe da CAIC, Ricardo Patiño, não descartou uma renegociação com os credores. E disse à agência Reuters que uma quitação de 60% – como havia dito em 2007 – agora é “insuficiente”.
Os mercados voltaram a castigar os bônus equatorianos. O Global 2012 baixou para 24 centavos (em setembro valia 95 centavos) e seu juro subiu 70% em decorrência do risco. Na semana passada, as agências de classificação Standard & Poor’s e Moody’s baixaram a nota do Equador para seus clientes.
“Pagar ou não pagar é uma decisão mais política que econômica”, disse em Quito o broker Jorge Cherrez, do IB Corp. Em abril de 2009 haverá eleições, estipuladas pela nova Constituição, e Correa concorrerá à reeleição e procurará “dar sinais num momento de crise, mas no final das contas pagará”, opinou Pablo Dávalos, ex-vice-ministro da Economia ligado ao movimento indigenista, crítico de Correa.
Este jornal adiantou que a auditoria, da Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), detectou várias irregularidades. Há uma semana, valendo-se de um período de carência até o dia 15 de dezembro, Correa postergou o pagamento dos juros de um bônus até ter dados sobre a sua legalidade.
A criação da CAIC foi uma das primeiras medidas tomadas por Correa ao assumir o cargo em 2007, que, passados três meses, disse que não pagaria o que não devia. Como em toda a América Latina, a dívida significou uma constante sangria de divisas e impedimentos para o desenvolvimento.
Segundo o economista Alberto Acosta, da FLACSO e ex-ministro de Correa, entre 1982 e 2000, quando em meio a uma grande crise o país decidiu dolarizar a sua economia, o Equador pagou 76 bilhões de dólares em capital e juros e recebeu desembolsos de 66 bilhões de dólares, o que resultou num saldo negativo de 10 bilhões de dólares. Hoje, deve 13 bilhões de dólares entre bônus, dívida bilateral, interna e a organismos.
O argentino Federico Sturzenegger, por sua vez, contou que o Equador já deu seis vezes o calote da dívida. Mas hoje não há calote, mas um impasse até ver a auditoria, esclareceu a ministra da Economia, Maria Viteri.
A CAIC calcula que 3,860 bilhões de dólares, correspondentes aos Bônus Global 2012, 2015 e 2030, estão mal computados. São títulos que vencem por estes anos e que substituíram os Bônus Brady.
Correa juntou reservas em divisas que equivalem a mais de 50% da dívida e baixou esta para 25% do PIB (chegou a 100%, nos anos 90), mas mesmo assim continua sendo alta, mais ainda num contexto de queda dos preços do petróleo e de diminuição das remessas de emigrados, duas importantes fontes do país para sustentar a dolarização.
Quatro argentinos fizeram parte da CAIC: Miguel Espeche Gil, Salvador María Lozada, Alejandro Olmos, cujo pai homônimo investigou a ilegalidade da dívida externa argentina, comprovada mas prescrita, e Alfredo Carella.
Espeche Gil disse ao Clarín: “Houve assentos duplos, pagamento de dívidas vencidas (diziam que deviam ser pagas do mesmo jeito para não perturbar as negociações), estatização de dívidas privadas, como na Argentina em 1982, e renúncia explícita para defender interesses nacionais: há contratos que não seriam válidos em nenhum país, menos ainda nos Estados Unidos”.
No processo estudado, desde a ditadura de 1972 até 2006, houve picos de alta na dívida nos mandados de Febres Cordero, Sixto Durán e Jamil Mahuad. Na Comissão, que contou com o apoio de juristas europeus e latino-americanos, esteve Eric Toussaint, do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.
Toussaint declarou: “Não apenas a dos bônus: a dívida com organismos como o Banco Mundial é ilegal. Correa poderia declarar em ato soberano a nulidade da dívida ou ajuizá-la e pedir que uma corte a investigue. Há mais de 50 ex-funcionários responsáveis”.
Nesta quinta-feira, Correa apontou ex-funcionários, mas também falou de responsabilidades dos Bancos Salomon Smith Barney e J.P. Morgan (que elabora o índice EMBI de “risco país”). E disse que pediria à ONU a formação de um tribunal de arbitragem.
O chefe da CAIC, Ricardo Patiño, não descartou uma renegociação com os credores. E disse à agência Reuters que uma quitação de 60% – como havia dito em 2007 – agora é “insuficiente”.
Os mercados voltaram a castigar os bônus equatorianos. O Global 2012 baixou para 24 centavos (em setembro valia 95 centavos) e seu juro subiu 70% em decorrência do risco. Na semana passada, as agências de classificação Standard & Poor’s e Moody’s baixaram a nota do Equador para seus clientes.
“Pagar ou não pagar é uma decisão mais política que econômica”, disse em Quito o broker Jorge Cherrez, do IB Corp. Em abril de 2009 haverá eleições, estipuladas pela nova Constituição, e Correa concorrerá à reeleição e procurará “dar sinais num momento de crise, mas no final das contas pagará”, opinou Pablo Dávalos, ex-vice-ministro da Economia ligado ao movimento indigenista, crítico de Correa.
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